Direito à educação superior
as duas extensões da universidade brasileira
DOI:
https://doi.org/10.35355/revistafenix.v20i2.1387Palabras clave:
Direito à educação superior, Extensão universitária, ExpansãoResumen
O objetivo do artigo é discutir o histórico do direito à educação superior em duas perspectivas: a da extensão e a da expansão da universidade brasileira, do século XIX aos dias atuais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, a fim de levantar questões sobre a temática. Pontuamos que a extensão universitária persistiu (e ainda persiste), de forma sub reptícia, como um elemento importante e estratégico de compensação a parte dos grupos sociais impossibilitados de fazer valer de forma plena o seu direito à educação superior.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Silvia Maria Leite. Acesso à educação superior no Brasil: uma cartografia da legislação de 1824 a 2003. 2006. 389 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 7ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
BOTOMÉ, Silvio Paulo. Extensão universitária: equívocos, exigências, prioridades e perspectivas para a universidade. In: FARIA, Dóris Santos de (Org.). Construção conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001, p. 159-175.
BRASIL. Decreto no 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe sobre o ensino superior no Brasil. Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19851.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Plano Nacional de Educação: proposta do Executivo ao Congresso Nacional. Brasília: INEP, 1998. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/485349. Acesso em: 03 mar. 2020.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei n. 8035/2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=831421. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Série Histórica por Município: Número de cursos, Matrículas, Concluintes, Vagas Oferecidas, Candidatos Inscritos e Ingressos – Censo 1991 a 2010. Brasília, 2012.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 11 jun. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Novo Painel de Monitoramento do PNE. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWUzMjRjZTgtOWQ2Zi00MmJhLTlmZjItM2Y5YzRjZWNhOTUzIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em: 11 jun. 2023.
CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira. As políticas de educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE) - 2001. Pro-Posições, v. 14, n. 1, p. 143-148, 2003.
CONAE – Congresso Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Belo Horizonte: APUBH, 1997. Disponível em: https://www.adusp.org.br/files/PNE/pnebra.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
CUNHA, Luiz Antônio. A gratuidade no ensino superior público: da proibição à garantia constitucional. In: VELLOSO, Jacques (Org.). Universidade Pública: política, desempenho, perspectivas. Campinas: Papirus, 1991, 31-55.
FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão e a flexibilização curricular: uma visão da extensão. Porto Alegre: UFRGS; Brasília: MEC/SESu, 2006.
FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Carta de Brasília. Brasília: FORPROEX, 2012. Disponível em: https://www.ufmg.br/proex/renex/images/documentos/2012-XXXII-Encontro-Nacional-Brasilia.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.
MINTO, Lalo Watanabe. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230011, 2018.
MARTINS, Melina Klitzke. Há tendência de democratização no acesso a cursos de prestígio da UFRJ? Análise com base no perfil dos ingressantes – 2013 a 2016. 2018. 208 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
OLIVEIRA, João Ferreira de; AMARAL, Nelson Cardoso. As transições políticas no Brasil e seu efeito na educação brasileira. Universidades, v. 71, n. 85, p. 11-32, 2020.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 31 jul. 2023
RIBEIRO, Maria das Graças. Caubóis e caipiras. Os land grant colleges e a Escola Superior de Agricultura de Viçosa. Revista História da Educação, v. 10, n. 19, p. 105-120, 2006.
ROCHA, Roberto Mauro Gurgel. A Construção do Conceito de Extensão universitária na América Latina. In: FARIA, Dóris Santos de. (Org.). Construção conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001, p. 13-29.
SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. A Reforma do Ensino Secundário. In: SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra/Fundação Getúlio Vargas, 2000, p. 205-215.
SOUSA, Ana Luiza Lima. A história da extensão universitária. 2ª ed. Campinas: Alínea, 2010.
TRAGTENBERG, Maurício. A delinquência acadêmica. Verve, n. 2, p. 175-184, 2002.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Fênix - Revista de História e Estudos Culturais
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 4.0). Em virtude de os artigos serem publicados nesta revista de acesso público, eles são de uso gratuito, com atribuições próprias, não-comerciais.