POLÍTICAS PENAIS E OS DILEMAS DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

Authors

  • Rivail Carvalho Rolim UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - PR

Keywords:

penal policies, legal culture, law-abiding state

Abstract

Penal policies and the dilemmas for the building of a Brazilian law-abiding state. Penal policies undertaken within the context of conflicts and social tensions in Brazilian society are analyzed from the point of view of mid-20th century economical, social and political changes. It will be shown that the perception on social conflicts related to practices of social control and the appropriation of the bases for new punitive stance currently employed in the main Western countries during the last decades have affected the consolidation of a law-abiding state in post-military dictatorship Brazil.

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Author Biography

Rivail Carvalho Rolim, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - PR

Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (2004). Pós doutor em Sociologia Jurídica e Criminologia pela Universidade de Barcelona (2010). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá, membro do Programa de Mestrado em História (UEM) e do Mestrado Profissionalizante de Políticas Públicas (UEM)

References

ABREU, Marcelo de Paiva Abreu (Org.) A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.

ALVES, Maria Helena. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Bauru: Edusc, 2005.

BARATTA, Alessandro. Criminología y sistema penal. Montevideo-Buenos Aires: Editorial Bdef, 2004.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Freitas Bastos Editora, 1998.

BEIRAS, Iñaki Rivera. Forma-estado, mercado de trabajo y sistema penal (nuevas racionalidades punitivas y posibles escenarios penales). In: BEIRAS, Iñaki Rivera (Org.) Mitologías y discursos sobre el castigo. Barcelona: Anthropos, 2004.

BENEVIDES, Maria Victória. Violência, povo e polícia: violência urbana no noticiário de imprensa. São Paulo: Brasiliense/Cedec, 1983.

BERGALLI, Roberto. Flujos migratórios y su (des)control: puntos de vistas pluridisciplinarios. Barcelona: Anthropos, 2006.

BERGER, Peter L. e LUCKMANN, Peter. La construcción social de la realidad. 21ª reimpr. Buenos Aires: Amorrortu editores, 2008.

BERLINCK, Manoel T. Marginalidade social e relações de classe em São Paulo. Petrópolis: Vozes, 1975.

BERQUÓ, Elza e ROCHA, Maria Isabel Baltar. A Abep no contexto político e no desenvolvimento da demografia nas décadas de 1960. Revista Brasileira de Estudo de População, São Paulo, v. 22, nº 2, jul/dez. 2005.

BICUDO, Hélio Pereira. Meu depoimento sobre o Esquadrão da Morte. São Paulo: Pontifícia Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, 1976.

BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas lingüísticas. São Paulo: Edusp, 1998.

CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Cidade de muros: crimes, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000.

CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Direitos humanos ou “privilégio de bandidos”?: desventuras da democratização brasileira. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n, 30, julho de 1991.

CASTIGLIONE, Theodolindo. O que revela a criminalidade das favelas. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, Rio de Janeiro, Ano I, nº 01, Abril/Junho de 1963.

COELHO, Edmundo Campos. A oficina do diabo. Rio de Janeiro. Editora Espaço e Tempo/Iuperj, 1987.

COSTA, Márcia Regina da. A violência urbana no Brasil ou, quando a serpente nasceu. São Paulo, Cultura Vozes, n. 3, maio/junho de 1996.

COVRE, Maria de Lourdes M. (Org.) A cidadania que não temos. São Paulo: Brasiliense, 1986.

CHRISTIE, Nils. La industria del control del delito: la nueva forma del holocausto? Buenos Aires: Editores Del Puerto, 1993.

DE GIORGI, Alessandro. Tolerancia cero: estrategias y prácticas de la sociedad de control. Barcelona: Virus editorial, 2005.

DIDIER Fº, Joaquim. O traficante-viciado e a lei penal brasileira. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, Rio de Janeiro, Ano III, nº 09, Abril/junho de 1965.

DOTTI, René Ariel. O direito de execução penal e as sete cabeças de hidra. Ciência Penal, Rio de Janeiro, Ano IV, nº 01, 1979.

FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In: FERREIRA, Jorge. (Org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FONSECA, Pedro Cesar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense, 1989.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Igualdade e desigualdade na administração da justiça. In: Direito Penal e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2008.

HUNGRIA, Nelson. Discurso inaugural na I Conferência Pan-americana de Criminologia realizada no Distrito Federal e em São Paulo. Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 114, Novembro/dezembro de 1947.

HUNGRIA, Nelson. A criminalidade dos homens de cor. Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 134, Março de 1951.

JAKOBS, Günther e MELIÁ, Manuel Cancio. Derecho penal del enemigo. Cizur Menor (Navarra): Thomson/Civitas, 2006.

KOWARICK, Lucio. O Capitalismo e marginalidade na América Latina. 2º Ed, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975.

LACERDA, Romão Cortez de. O alarmante incremento da criminalidade violenta do Brasil. Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 139, nov./dez. 1952.

LOPES, Juarez Rubens Brandão. Desenvolvimento e mudança social. São Paulo: Editora Nacional, 1976.

LYRA FILHO, Roberto. Criminalidade e sociedade. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Rio de Janeiro, n. 06, ano II, Jan/ Fev/ Mar de 1965.

MADALENA, Pedro. Violência e Execução penal. São Paulo, Revista dos Tribunais, vol. 651, janeiro de 1990.

MELLO, João Manuel Cardoso e NOVAIS, Fernando. Capitalismo tardio e sociedade moderna. In SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org. do Volume). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

MELOSSI, Dario e PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Rio de Janeiro. Editora Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2006.

MEUREN, Waldir. Breves considerações sobre a Lei das Favelas – Lei nº 2875 de 19/09/1956. Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 186, Nov./Dez. de 1959.

NEVES, Lucília de Almeida. Trabalhismo, nacionalismo e desenvolvimentismo: um projeto para o Brasil (1945-1964). In FERREIRA, Jorge (Org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

PAVARINI, Massimo. Control social y dominación: teorías criminológicas burguesas y proyectos hegemónicos. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2002.

PIMENTEL, Manoel Pedro. Crime e pena: problemas contemporâneos. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, nº 28, julho – dezembro de 1979.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. Revista USP, São Paulo, nº 09, Março/Maio de 1991.

ROLIM, Rivail Carvalho. A culpabilização da pobreza no pensamento jurídico-penal brasileiro em meados do século XX. In. KOERNER, Andrei. História da justiça penal no Brasil: pesquisas e análises. São Paulo: Ibccrim, 2006.

ROLIM, Rivail Carvalho. Pensamento jurídico-penal sobre a criminalidade negra no Brasil, 1940-1960. The Latin Americanist, University of North Carolina at Charlote, vol. 51, nr. 01, Fall 2007.

ROLIM, Rivail Carvalho. As ações policiais diante dos tribunais: Rio de Janeiro em meados o século XX. Revista Sequência, Florianópolis, n. 58, julho de 2009.

SÁNCHES, Jesús María Silva. La expansión del derecho penal: aspectos de la política criminal en las sociedades posindustriales. Buenos Aires: BdeF, 2008; DE GIORGI, Alessandro. Tolerancia cero: estrategias y prácticas de la sociedad de control. Barcelona: Virus editorial, 2005.

SILVEIRA, Alípio. Como intensificar a aplicação da prisão-albergue em nosso estado. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Rio de Janeiro, n. 30, ano X, julho/dez. de 1973.

SINGER, Paul e BRANT, Vinícius Caldeira. São Paulo: o povo em movimento. Petrópolis: Vozes/ Cebrap, 1982.

SOUZA, Percival. Autópsia do medo: vida e morte do Delegado Sérgio Paranhos Fleury. São Paulo: Editora Globo, 2000.

TOLEDO, Francisco de Assis. A missão do direito penal e a crise da justiça criminal. Ciência Penal, Rio de Janeiro, Ano VI, nº 02, 1980.

VALLADARES, Lícia do Prado. A invenção da favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

ZAFFARONI, Eufenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007.

ZAFARONI, Eugenio Raúl. Política criminal latinoamericana. Buenos Aires, Editorial Hammurabi, 1982.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 5ª edição, Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZALUAR, Alba. A máquina e a revolta: as organizações populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1985.

WACQUANT, Löic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2003.

WACQUANT, Löic. Castigar a los pobres: el gobierno neoliberal de la inseguridad social. Barcelona: Gedisa editorial, 2009.

Published

2012-04-25

How to Cite

Carvalho Rolim, R. . (2012). POLÍTICAS PENAIS E OS DILEMAS DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO NO BRASIL. Fênix - Revista De História E Estudos Culturais, 9(1), 1–22. Retrieved from https://revistafenix.emnuvens.com.br/revistafenix/article/view/374